Bom dia, 16 de Outubro de 2019



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Abono do PIS/Pasep começa a ser pago hoje

Quinta - 25/07/2019 - 09h00
Por: Agência Brasil
Foto: Informe Sudoeste

Começam hoje (25) os pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição. No caso do PIS, os pagamentos aos empregados da iniciativa privada que têm direito ao benefício serão feitos pela Caixa. O dinheiro pode ser retirado em qualquer agência da instituição em território nacional. O Banco do Brasil ficou responsável pelos recursos do Pasep – destinado a servidores públicos. Recentemente, o BB anunciou medidas para facilitar a retirada do dinheiro por correntistas de outros bancos. De acordo com a instituição, cerca de 1,6 milhão de beneficiários que não tem conta no banco poderão fazer uma transferência eletrônica disponível (TED) com custo zero.

Livramento Comunidade participa dos debates sobre Regularização Fundiária

Quinta - 25/07/2019 - 08h30
Foto: Divulgação

A comunidade da região de Livramento de Nossa Senhora teve oportunidade de esclarecer questões importantes sobre a regularização fundiária urbana e rural (Reurb). O Projeto Área Legal, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), realizou debates sobre o tema, no auditório da Câmara de Vereadores do município, na terça-feira (23). A primeira palestra abordou o conceito, modalidades, implicações legais e a importância do Reurb para fomentação do desenvolvimento econômico. A exposição ficou por conta do Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do município de Barra, Hervison Barbosa Soares. Em seguida, a Delegatária do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do município de Livramento de Nossa Senhora, Célia de Castro Meira, falou sobre o papel do cartório de imóveis na Reurb. O Delegatário Hervison comentou sobre a experiência das palestras ministradas e a importância da regularização fundiária. 

Foto: Divulgação

O Projeto Área Legal aproxima os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana e rural e a comunidade, a fim de promover esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados para registro de um imóvel irregularmente ocupado, assegurando a função social da propriedade. O Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Carlos do Espirito Santo Filho, representou o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá, que não pode estar presente no evento. O Desembargador enviou um vídeo cumprimentando os participantes e destacando a importância do Reurb. O evento contou com a apresentação da Orquestra Sinfônica Lindembergue Cardoso, que dissemina a música, educação e a arte entre adolescentes e adultos na cidade de Livramento de Nossa Senhora. Também estiveram presentes o Juiz de Direito da Vara Crime de Livramento de Nossa Senhora, João Lemos Rodrigues; o Presidente da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, José Araujo Santos; e o Diretor de Finanças do Município de Livramento de Nossa Senhora, Jander Rego Vieira.

Duas mulheres são detidas com drogas na Urbis 2 em Brumado

Quarta - 24/07/2019 - 09h30
Foto: Divulgação | Polícia Militar

Uma guarnição do PETO sob comando do Coordenador de Área, em rondas na URBIS II noite de terça-feira (23), procedeu com abordagem e encontrou em poder de duas mulheres, uma com 38 anos, e outra, com 18 anos de idade, 4 papelotes de maconha, 2 Smartphones e cerca de R$ 20 em espécie. As mulheres e todo o material foram apresentados à Delegacia de Polícia, em Brumado.

Em meio a conflito sobre aeroporto, Rui anuncia policlínica em Conquista

Quarta - 24/07/2019 - 09h00
Por: BNews
Foto: Alan Rich | Informe Sudoeste

O governador do estado, Rui Costa (PT), anunciou uma nova policlínica em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, para ser inaugurada no próximo dia 1° de agosto. O anúncio foi feito durante edição desta terça-feira (23) do Papo Correria. A inauguração do novo equipamento aparece após conflito envolvendo outra obra, a do novo aeroporto Glauber Rocha, inaugurado nesta terça. Estiveram presentes o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), além do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Rui desistiu de ir ao evento após imbróglio sobre a "paternidade" do aeroporto. A policlínica faz parte de uma série de inaugurações do gênero. A expectativa do Governo do Estado é que 19 policlínicas sejam inauguradas na Bahia até o fim deste ano. Os consórcios para essas obras têm como objetivo a cooperação técnica e financeira na área de saúde entre os entes federados, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, assim como a prestação de serviços especializados de média e alta complexidade. 

Rio do Antônio: Prefeito anuncia reforma no Mercado Municipal de Ibitira

Quarta - 24/07/2019 - 08h30

Em audiência realizada na manhã dessa terça -feira (23), representantes da prefeitura e uma comissão de comerciantes do Mercado Municipal de Ibitira avançaram rumo a uma solução definitiva para a reforma do mesmo. Ficou estabelecido que dentro de 10 dias a prefeitura  irá iniciar a reforma do Mercado de Ibitira. “Essa reforma emergencial será executada com recursos próprios”. Durante a reforma, os comerciantes não serão relocados. A prefeitura vai isolar as áreas em obras dentro do entreposto, mas a venda do produto vai acontecer às segundas normalmente, pois os serviços não serão executados nesses dias. “Um dos cuidados do governo é garantir que esses pais e mães de família possam continuar botando o pão na mesa, mesmo durante a reforma. Em breve iremos iniciar a reforma do Mercado Municipal da sede também”, salienta o prefeito Deca.

Vitória perde por 3 a 1 para o Londrina

Quarta - 24/07/2019 - 08h00
Foto: Divulgação | EC Vitória

O Vitória não se deu bem na noite da terça-feira (23). O Leão, que jogou com o Londrina pela 11.ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, no Estádio Café, perdeu por 3 a 1. No início do primeiro tempo, o Vitória empatou com o time paranaense, no entanto, o Londrina marcou dois gols em apenas três minutos na retomada da etapa final e garantiu a partida. A próxima partida do Rubro Negro será contra a Ponte Preta-SP,  no próximo sábado (27), às 16h30, no Barradão.

Governo quer liberar venda fracionada de gás de cozinha

Quarta - 24/07/2019 - 07h30
Foto: Informe Sudoeste

O consumidor de gás liquefeito de petróleo (GLP), que é o gás de cozinha, poderá encher o botijão de forma parcial, sem ser obrigado a comprar ele cheio, como ocorre hoje. Essa é uma das medidas que podem ser implementadas pelo governo nos próximos meses dentro da política de abertura do mercado de gás natural no país. A informação foi dada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Odoni, em cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento do programa Novo Mercado de Gás. "Atualmente, não é possível comprar um botijão parcialmente cheio, prática que equivaleria ao motorista ser obrigado a encher todo o tanque do carro. Isso impacta particularmente as famílias de baixa renda, que chegam ao final do mês sem recursos para comprar um botijão completo. Assim, uma dona de casa pode ser levada a migrar para o carvão, a lenha e o álcool, correndo riscos e criando implicações para a saúde pública. Acidentes dessa natureza são frequentemente noticiados. A permissão do enchimento fracionado e a venda de botijões parcialmente cheios são analisadas", disse Odoni, em discurso. Outra mudança pode ser a opção de o consumidor levar o botijão de gás vazio diretamente para locais de enchimento, sem precisar devolver o vasilhame e pagar pelo volume residual que permanece no recipiente ao final do uso.

PF prende quatro responsáveis pela invasão dos celulares de Sergio Moro

Quarta - 24/07/2019 - 07h00
Foto: Reprodução | Agência Brasil

A Polícia Federal prendeu, na tarde desta terça-feira (23), quatro jovens supostamente envolvidos na invasão dos celulares do Ministro da Justiça, Sergio Moro. A operação Spoofing busca desarticular a organização criminosa que pratica crimes cibernéticos. A notícia foi divulgada com exclusividade pela Globo News. Segundo a Polícia Federal, a ação foi autorizada pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, e aconteceu nas cidades de São Paulo, Araraquara e Ribeirão Preto. Três homens e uma mulher foram detidos provisoriamente. Até o momento, quatro inquéritos já foram instaurados para apurar o vazamento das mensagens do juiz Sergio Moro, ex-juiz responsável pela Lava Jato.

Livramento: Cinco máquinas caça-níquéis são apreendidas pela CIPE SUDOESTE

Quarta - 24/07/2019 - 06h30
Foto: Divulgação | Caesg

Por volta das 14h20 da última segunda-feira (22), um guarnição da Cipe Sudoeste, apreendeu cinco maquinas caça-níquéis em um bar na Rua São Gonçalo, no centro da cidade de Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações passadas ao Informe Sudoeste via policia, que ao realizar policiamento tático móvel na cidade de Livramento de Nossa Senhora recebeu denúncia de populares que havia várias máquinas caça-níqueis. Chegando ao local foi constatada a veracidade da denúncia, sendo localizadas 05 (cinco) máquinas caça-níquéis em um local reservado, as quais o proprietário do estabelecimento alegou que as mesmas pertenciam a um grupo de apostas em toda Bahia e que o gerente era da cidade de Feira de Santana. Diante da situação as máquinas e o proprietário do bar, foi conduzido e apresentado na Delegacia de Policia Civil de Livramento de Nossa Senhora, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Governo do Estado autoriza novo concurso para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Quarta - 24/07/2019 - 06h00
Foto: Alan Rich | Informe Sudoeste


O Governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (23), durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais. A autorização, assinada pelo governador no último dia 19, dá início aos trâmites legais para a realização do certame, que prevê duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros. Serão 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2020 e mais 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2021. A medida integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no estado. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.

Artigo: É possível corrigir erro nos documentos?

Terça - 23/07/2019 - 09h00
Por: VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

A mudanças ou correções em documentos oficiais são feitas através de uma ação de retificação de registro civil, que pode ser tanto judicial quanto administrativa. As finalidades desse tipo de ação abrangem desde mudanças de nome até alterações de estado civil ou nacionalidade de uma pessoa. 
Você sabe como ela acontece? 
Antes das mudanças realizadas na Lei de Registros Públicos, todas as ações de registro civil, não importando sua finalidade, deveriam ser feitas mediante autorização do Poder Judiciário. No entanto, em 2017, houve uma alteração para permitir que, em casos de mudanças simples, a retificação do registro civil pudesse ser feita apenas com a manifestação do Ministério Público, abrindo a possibilidade da abertura de uma ação administrativa. 
A retificação pela via administrativa 
Esse modelo de ação acontece no próprio cartório e, para que ela seja válida, não é necessária a assistência de um advogado. Assim, as informações para a realização das alterações são entregues ao Ministério Público, que irá autorizar as modificações. Por fim, haverá a averbação das mudanças nos documentos oficiais da pessoa. 
A retificação pela via judiciária 
Para os casos nos quais o Ministério Público entende que o pedido precisa ser analisado ou, até mesmo, quando há oposição a ele, o processo é encaminhado ao Poder Judiciário, para que este decida sobre o caso. 
Qual a melhor via para meu processo? 
Quando os problemas no registro são evidentes e facilmente comprovados através da apresentação de documentos, como erros de grafia, a ação irá acontecer no cartório. Em situações mais complexas, é necessário que haja um pedido de alteração feito por um advogado, através de um processo judicial. Nestes casos, as mudanças só acontecem ao fim do processo, quando o juiz envia a sentença ao cartório, que deverá proceder com a averbação, ou alteração da informação que deseja-se modificar. 
VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

Bahia: Homem é preso após tentar agredir sogra

Terça - 23/07/2019 - 08h30
Foto: Divulgação | SSP

José Souza dos Santos, 32 anos, foi preso em flagrante por guarnições da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (6ªCIPM/ Rio Real), na noite de sábado (20), depois de invadir a casa da sogra e tentar agredi-la, no loteamento Raimundo Guimarães, naquele município. Com ele foram apreendidos dois facões, uma foice e duas facas tipo peixeira. Segundo o soldado Balbino da 6ª CIPM/ Rio Real, a vítima compareceu na sede da guarnição solicitando o apoio da Polícia Militar, após sofrer ameaça do genro, que procurava pela esposa. “O agressor apresentava sinais de embriagues. Ele foi localizado próximo da casa da vítima e tentou resistir a prisão”, disse o policial. O titular da Delegacia Territorial (DT) de Rio Real, delegado Jobson Lucas, informou que o agressor quebrou o portão e alguns bens materiais da casa da sogra. José Souza e as armas foram levados para a DT de Rio real. Ele foi autuado em crime de dano, ameaça e violência doméstica.

Homem é preso e menor apreendido tentando jogar objetos para a carceragem da delegacia de Brumado

Terça - 23/07/2019 - 08h00
Foto: Divulgação | Polícia Militar

Em rondas ostensivas pelo bairro do Hospital na noite de segunda-feira (22), uma guarnição da Polícia Militar avistou dois elementos numa moto em atitude suspeita e, ao proceder o acompanhamento, verificou-se que o garupa arremessou um volume sobre a carceragem da Delegacia de Brumado. Segundo informações passadaso ao Informe Sudoeste via Policia Militar, após tentativa de fuga, os elementos, um homem e um menor de idade foram detidos e apresentados para o delegado de plantão. Ao verificar o material arremessado a PM encontrou, 2 petecas de maconha, 1 carteira de cigarro, um chip da Claro, 1 fone de ouvido e 2 pacotes de seda. O material foi apresentado para as medidas cabíveis.

Trabalhadores da Embasa paralisam atividades por 24h

Terça - 23/07/2019 - 07h30
Foto: Alan Rich | Informe Sudoeste

Os trabalhadores da Embasa iniciaram uma paralisação de 24h nesta terça-feira (23). O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) informou que suspensão das atividades acontece por causa do protesto contra o atraso nas negociações para fechamento de novo acordo coletivo de trabalho e a intenção de cortar direitos conquistados. Ainda de acordo com o Sindae, entre os serviços que estarão suspensos nesta terça estão: ligação e religação de água e esgoto, conserto de vazamentos de água e esgoto, entrega de fatura e atendimento ao público.

Livramento de Nossa Senhora encerra ciclo de reuniões do mês de julho do Projeto Área Legal

Terça - 23/07/2019 - 07h00

Durante o mês de julho o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá, dá continuidade aos debates do Projeto Área Legal, com a promoção de reuniões para discutir a Regularização Fundiária (Reurb). A ação, uma iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), já aconteceu este mês nas Comarcas de Lençóis, Amargosa e Una. Nesta terça-feira (23), às 14 horas, será a vez da realização do evento no Município de Livramento de Nossa Senhora, no auditório da Câmara de Vereadores. No decorrer das reuniões, a Corregedoria fortalece o diálogo entre os Delegatários (Tabeliães e Registradores de Imóveis) das serventias extrajudiciais do estado da Bahia, com prefeitos, vereadores, servidores públicos e demais agentes políticos e/ou administrativos, além de cidadãos interessados na Regularização Fundiária de suas cidades. O objetivo da ação é aproximar os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana e rural, de cada município, no sentido de esclarecimentos aos procedimentos a serem adotados, com o fim de registro de um imóvel irregularmente ocupado e, ainda, assegurar a função social da propriedade. O Corregedor, Desembargador Salomão Resedá, faz a abertura oficial do projeto em Livramento de Nossa Senhora, acompanhado do Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos da comarca, Antônio Carlos do Espirito Santo Filho, e do Prefeito do Município, José Ricardo Assunção Ribeiro. Na primeira semana de agosto, será a vez das Comarcas de Queimadas (02/08) e Itapetinga (05/08) receberem o Projeto Área Legal. Conceição do Coité e Casa Nova foram as primeiras a realizar o projeto, nos dias 24/05 e 11/06, respectivamente.