Bom dia, 21 de Outubro de 2020

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Governo amplia prazo de saque do Bolsa Família

Segunda - 27/07/2020 - 15h00

O Governo Federal decidiu ampliar o prazo de saque para beneficiários do Bolsa Família. O ato foi oficializado pela Portaria nº 444, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. Por lei, os beneficiários tinham até 90 dias para efetuar o saque do benefício. Em função do estado de calamidade pública, o governo determinou que esse prazo seja estendido até o fim do período de emergência. “Muitas famílias vivem em locais com dificuldade de acesso aos canais de saque, alguns deles a horas de barco. Foi pensando nessas pessoas que o governo decidiu ampliar o prazo”, explica a secretária de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos. A prorrogação é válida para todas as parcelas do Bolsa Família. No caso dos beneficiários que passaram a receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal, serão 270 dias (nove meses) para efetuar o saque. Todos os que recebem por meio da Conta Fácil ou Conta Poupança terão o benefício depositado normalmente.

Livramento: Polícia Militar detém indivíduo por porte ilegal de arma, ameaça e violência doméstica

Segunda - 27/07/2020 - 13h00
Por: Blog Regional
Foto: Divulgação | Policia Militar | 46ª CIPM

Na noite de domingo (26), a guarnição do PETO da 46ª CIPM recebeu denúncia da ocorrência de uma confusão na Fazenda Riachão, próximo ao Distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações da vítima, um senhor havia os ameaçado com um facão e uma tesoura. Isso aconteceu após o agressor ter tido uma crise de ciúmes da senhora, que havia criado  página em uma rede social.  O senhor então teria começado a quebrar objetos dentro de casa e, além disso, disse que iria matar o filho com uma espingarda. A guarnição localizou e recolheu a arma que estava carregada e conduziu as vítimas e o agressor até a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para as devidas providências cabíveis. E ainda foram apreendidos e entregues na delegacia, os seguintes materiais: uma espingarda, um facão e uma tesoura.

Malhada de Pedras, Matina e Caculé tem transporte intermunicipal suspenso

Segunda - 27/07/2020 - 09h00
Foto: Reprodução

O transporte intermunicipal será suspenso em Caculé, Malhada de Pedras e Matina a partir deste domingo (26). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25). Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Santana e Valente.

Casal é preso com 100 Kg de maconha escondidos em porta-malas de carro na BR-101

Segunda - 27/07/2020 - 08h30
Foto: Reprodução

Um casal foi preso na BR-101, na localidade de Eunápolis, Sul da Bahia, com cerca de 100 Kg de maconha escondidas no porta-malas do carro, neste domingo (26), por volta das 20h.  Os  dois foram presos em flagrante após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pedirem os documentos e ambos apresentarem nervosismo. Desconfiados com a atitude do casal, os policiais fizeram as buscas no veículo e acharam 123 tijolos escondidos. De acordo com o G1, em conversa com a PRF, o homem contou que iria receber R$ 5 mil reais para transportar a droga, R$ 2 mil para as despesas da viagem e mais R$ 3 mil caso a droga chegasse em Eunapólis. Os tijolos vieram de São Paulo até a Bahia. O casal foi preso e levados para a delegacia da cidade.

Vitória da Conquista: Mais de 100 pessoas morrem de Covid-19 nos hospitais

Segunda - 27/07/2020 - 08h00
Foto: Reprodução

Já passa de 100 o número de óbitos de pessoas vítimas da Covid-19 nos hospitais públicos e privados de Vitória da Conquista desde o início da pandemia. Pacientes de vários municípios da região foram transferidos para os leitos de referência da rede SUS e muitos não resistiram às complicações da doença. Nos últimos 30 dias, o número de vítimas mais do que dobrou. Até 27 de junho, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrava 41 óbitos ocorridos na cidade. Entre os moradores de Vitória da Conquista são 45 óbitos. Os dois últimos foram confirmados pela secretaria municipal de Saúde neste domingo (26). Somente na última semana, 16 conquistenses perderam a vida por conta das complicações da doença. Dois pacientes morreram em suas residências segundo o perfil semanal de casos e óbitos. A segunda cidade da região com mais óbitos é Itapetinga. O município já perdeu 23 pacientes para o coronavírus e a maior parte era de pessoas transferidas para hospitais de Conquista. A terceira cidade é Iguai, com 10 óbitos até a última quinta-feira (23), quando foi divulgado o último boletim municipal. O último boletim da Sesab registra 95 mortes ocorridas no município. No entanto, alguns óbitos confirmados pelas secretarias municipais de saúde ainda não estavam contabilizadas. Somente os três municípios citados registram juntos 16 óbitos ainda não oficializados pela Sesab. A maior parte ocorreu em Vitória da Conquista. O número elevado de óbitos de pacientes de outros municípios na cidade se da pelo fato da existência dos únicos leitos de UTI exclusivos para tratamento da doença na área de abrangência do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste, composto por 74 municípios que juntos somam 1,8 milhão de habitantes. A cidade também é a única com leitos de UTI para tratamento da Covid-19 na rede particular de hospitais. Dos 74 municípios da região, 71 registram juntos mais de 6.634 casos. Vitória da Conquista tem quase um terço do total, com 2.174 casos confirmados, sendo 1.584 pacientes recuperados e 545 ainda em tratamento.

Famílias de baixa renda não podem ter energia cortada até o fim do ano

Segunda - 27/07/2020 - 07h30
Foto: Informe Sudoeste

As famílias de baixa renda não poderão sofrer corte de energia elétrica até o fim do ano por falta de pagamento. A medida, que já estava em vigor e valia até o fim de julho foi prorrogada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ideia é proteger as famílias que mais precisam, como explicou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “No setor de Energia Elétrica, vislumbramos que nossa prioridade deveria estar centrada na redução da pressão sobre os consumidores de baixa renda”. Para a diarista, Luzia Ferreira de Lima, que vive em Itapoã (DF), a medida veio em boa hora já que, segundo ela, com a pandemia muita gente está sem emprego. “Achei muito bom. Já é uma conta a menos para a gente voltar a pagar”, disse. A medida também vale para unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida; pessoas que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor; e locais sem postos de arrecadação em funcionamento ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público. Quem não se enquadra nesses requisitos pode ter a energia cortada por inadimplência a partir de agosto. Mas de acordo com a Aneel, a distribuidora deve enviar ao consumidor nova notificação sobre existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado em período anterior para o mesmo débito. Além disso, é proibido efetuar cortes por falta de pagamento às sextas, aos sábados, domingos, feriados e dias que antecedem feriados. Ainda segundo o ministro Bento Albuquerque, o governo trabalha tanto para proteger quem não tem condições de pagar a conta de luz nesse momento como também para garantir a retomada do setor. “As condições estão voltando para a normalidade e nós temos que priorizar as nossas ações naquilo que é o mais importante, principalmente, para que os consumidores não tenham impacto nas tarifas que poderão representar não só a inadimplência, mas também impactos na própria retomada da atividade econômica”.

Jussiape: PM fecha bares após denúncia de aglomeração em festa com 'paredão'

Segunda - 27/07/2020 - 07h00
Por: Achei Sudoeste
Foto: Reprodução

Moradores se aglomeraram em uma festa de aniversário ao ar livre na noite de sábado (25), em Caraguataí, distrito de Jussiape, na região da Chapada Diamantina. A comemoração teve fogos de artifício, carros com som “paredão”, e a praça pública estava cercada com mesas e bebidas. Segundo a Prefeitura de Jussiape, todas as providências foram tomadas para dispersar a aglomeração de forma pacífica e responsável. Segundo a Polícia Militar, muitas pessoas estavam aglomeradas nos bares, quase todas sem máscaras, e sem distanciamento social, descumprindo o decreto de isolamento. A PM, junto com o coordenador epidemiológico, Marlúcio Caires, orientou a todos sobre o uso da máscara e também orientou os proprietários dos bares para o fechamento dos estabelecimentos para encerrar a festa. Por meio de nota enviada ao G1, o prefeito Éder Jakes (MDB), que também é médico, disse que não estava ciente da realização do evento, pois não colocaria a saúde da população em risco. “É inadmissível eventos em meio à pandemia”, relatou. A Prefeitura de Jussiape informou ainda, que, desde o início da pandemia, tem tomado medidas contra a propagação do vírus na cidade. O município tem dois casos curados da Covid-19 e não tem estrutura pare receber pacientes com sintomas agravados pelo vírus. Ainda segundo a prefeitura, Rio de Contas, município vizinho a Jussiape, registrou um aumento de casos da doença nos últimos dias. A Secretaria de Saúde de Jussiape possui um serviço de comunicação para que seja possível informar às autoridades de saúde, a chegada recente ao município de pessoas que vieram de outras cidades que já possuem registro de infecção além de denúncias sobre aglomerações. O número disponibilizado pela Secretaria de Saúde é: (77) 99125-6261.

Caixa deposita FGTS emergencial para nascidos em maio nesta segunda-feira (27)

Segunda - 27/07/2020 - 06h00
Foto: Informe Sudoeste

A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (27) o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) emergencial para 5 milhões de trabalhadores nascidos em maio. O dinheiro será creditado na poupança digital gratuita criada pela Caixa e pode ser utilizado pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, contas e compras. Quem preferir sacar o dinheiro em espécie ou transferi-lo para outra conta precisa esperar até o dia 19 de setembro. A Caixa determinou duas datas para cada mês de nascimento para evitar aglomerações em agências bancárias. De acordo com o governo federal, a liberação do saque emergencial deve beneficiar 60 milhões de contas.

Dom Basílio e outros municípios da Bahia receberão juntos cerca de R$ 97 mil em incentivos para equipes de saúde

Quarta - 15/07/2020 - 09h00
Por: 97 News
Foto: Informe Sudoeste

O Ministério da Saúde habilitou sete municípios baianos a receber incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde. A informação conta no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (14). As cidades beneficiadas na Bahia são Dias D'Ávila, Dom Basílio, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Una e Vitória da Conquista, que vão receber, juntas, R$ 97.500 em recursos de incentivo mensais. Dom Basílio, vai receber R$ 3 mil por mês, além de um profissional de enfermagem e um de odontologia, e uma equipe de Saúde da Família (ESF) e uma de Saúde Bucal (ESB).

MEC divulga aprovados no Sisu no segundo semestre

Quarta - 15/07/2020 - 08h30
Foto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã de hoje (14) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020. Para fazer consulta, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha.  Ao todo, mais de 814 mil inscrições foram feitas. Segundo o MEC, mais da metade desses estudantes (424.991 mil) disputam 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. Pela primeira vez, o Sisu oferece vagas na modalidade ensino a distância (EaD). Além de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os candidatos não podem ter zerado a redação. Quem fez o exame na condição de treineiro não pode participar. De acordo com o edital do programa, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Abaíra: secretários e até filho de vereadora recebem auxílio emergencial

Quarta - 15/07/2020 - 08h00
Foto: Reprodução

Secretários municipais, servidores, empresários e parentes de políticos estão em uma lista de 14 pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial em Abaíra, na região da Chapada Diamantina. De acordo com o jornal Correio da Bahia, só no quadro de secretários municipais, dois receberam o benefício: Maciel Miranda e Silva (Obras e Infraestrutura) e Carlos Eduardo Jardim Moreira (Agricultura). Representante da pasta de Esporte, Jiuvan Novais de Almeida, também foi beneficiado. As informações foram conseguidas pela vereadora Ana Lúcia (PSB), que fez uma representação nos Ministérios Públicos Federal e Estadual. “Quero que algo seja feito urgentemente, pois tem gente na cidade que precisa do benefício e não recebeu”, cobrou. O prefeito da cidade, Edvaldo Luz Silva, disse que, assim que soube da situação, solicitou que todos fizessem a devolução: “Estamos tomando as providências e averiguando todos os casos”, garantiu.

Homem morre após confronto com polícia na cidade de Itapetinga

Quarta - 15/07/2020 - 07h30
Foto: Divulgação - SSP-BA

Um homem morreu após um confronto com policiais militares, na terça-feira (14), na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), o suspeito, que não teve a identidade divulgada, tinha nove passagens pela polícia, por tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma de fogo e uso de celular enquanto estava custodiado no sistema prisional. Ainda de acordo com a SSP, ele foi localizado por PMs da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, no bairro Moacir Moura, após a polícia receber denúncias de que, no local, havia homens armados, vendendo drogas. A Secretaria de Segurança Pública informou que traficantes reagiram atirando e, após confronto, um deles acabou ferido. O homem foi socorrido para o Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a SSP, uma pistola calibre 380, carregador, munições e 20 porções de maconha foram encontrados com o suspeito. O caso foi registrado na Delegacia de Itapetinga.

STF concede prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima

Quarta - 15/07/2020 - 07h00
Foto: Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar ao político baiano Geddel Vieira Lima.  Na decisão, Toffoli argumenta que a medida tem como objetivo manter a "integridade física e psíquica" de Geddel, em decorrência do coronavírus. Toffoli determina ainda monitoramento por tornozeleira eletrônica.   Geddel foi preso no dia 3 de julho de 2017, em Salvador. Ele foi enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde ficou até dezembro do ano passado, quando foi transferido para presídio na capital baiana. De acordo com a liminar, Geddel cumprirá pena em casa, com o uso de tornozeleira eletrônica até 17 de setembro

Leia a íntegra da decisão: 

O demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido , justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica , frente à dignidade da pessoa humana (CF, art. 1°, III). Por essas razões, à luz do princípio do poder geral de cautela, defiro o requerimento da defesa, convertendo-se a execução da pena do paciente em prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica, pelo período de duração da Recomendação nº 62 do CNJ, renovada por mais 90 (noventa dias), em sessão plenária daquele Conselho, ocorrida em 12/6/2020. Ressalvo que essa decisão excepcional não prejudica posterior reexame do juiz natural da causa, o ilustre Ministro Edson Fachin, inclusive quanto ao período de duração da prisão domiciliar humanitária . Comuniquem-se, com urgência , pelo meio mais expedito, ao Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador e à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização estadual para que disponibilize de imediato o equipamento de monitoração eletrônica. Até que se efetive as comunicações pelos meios formais, serve a presente decisão como mandado.

Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para covid-19

Terça - 07/07/2020 - 12h20
Foto: Reprodução

Em entrevista exclusiva à TV Brasil e CNN Brasil, o presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O presidente cancelou as agendas previstas para a Bahia e Minas Gerais nesta semana. O resultado saiu por volta das 11h de hoje. Bolsonaro disse que está bem. "O resultado do teste de covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, 6, e disponibilizado na manhã de hoje, 7, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde e está, nesse momento, no Palácio da Alvorada", diz nota da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) divulgada no início da tarde de hoje.

Governo prorroga fechamento da fronteira a estrangeiros

Quarta - 01/07/2020 - 08h30
Foto: Reprodução

Por causa da pandemia do coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro decidiu estender por todo o mês de julho o fechamento das fronteiras brasileiras para estrangeiros de qualquer nacionalidades. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Estava em vigor uma portaria que definia o dia 6 de julho como a data de reabertura das fronteiras, fechadas desde abril. De acordo com a publicação, a nova portaria, assim como as anteriores sobre a Covid-19, exclui da proibição brasileiros que queiram voltar ao Brasil, imigrantes com residência no país e trabalhadores de navios ou aviões que aqui desembarquem.