Bom dia, 29 de Maio de 2020

TJ-BA concede liminar e suspende corte de energia em hotéis, bares e restaurantes

Sexta - 08/05/2020 - 16h30
Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar que suspende o corte de energia elétrica em hotéis, bares e restaurantes pelo período de 120 dias. A decisão foi dada após um pedido feito pela Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA), por causa dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia, em ação contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). De acordo com Silvio Pessoa, presidente da FeBHA, a decisão foi concedida na quinta-feira (7) e é retroativa. Ou seja, começa a contar desde março, quando a pandemia da Covid-19 chegou ao nosso estado, e seguirá até junho deste ano. “Essa medida vai beneficiar 4 mil hotéis e 26 mil bares e restaurantes. Lembrando que a energia é um dos três principais custos fixos de um empreendimento. O turismo foi o primeiro a ser prejudicado e será o último a ter a sua recuperação”, contou Silvio. De acordo com o G1, com isso, durante esse intervalo, ou enquanto a liminar estiver em vigor, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) não poderá cortar a energia desses estabelecimentos e nem poderá cobrar juros quando uma negociação for feita para liquidar os pagamentos. Silvio falou ainda sobre o problema que o setor enfrenta com a demanda contratada. Muitas vezes os estabelecimentos são cobrados por algo que não consome. “[A] demanda contratada é extremamente prejudicial para os empreendimentos. A demanda contratada é quantos quilowatts você planeja consumir durante determinado período. Caso você não atinja esse consumo, ela vai cobrar o que você contratou”, contou. Por meio de nota, a Coelba disse que é uma empresa regulada e que atende as recomendações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que apresentará recursos a essa liminar. Em relação à demanda contratada, disse que está ciente da situação e que acompanha de perto. A empresa não deu mais detalhes sobre a questão.

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