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João Dourado: TRE-BA cassa diploma de prefeito e vice eleitos

Quarta - 30/12/2020 - 08h30
Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou os diplomas do prefeito eleito de João Dourado (BA). Di Cardoso, (PL) e da vice dele, Rita de Dr. Celso (PT). A decisão acontece após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir a candidatura de Rita. Como as duas candidaturas são indissociáveis, a dupla foi impedida e deverá haver uma nova eleição no município. No último dia 17 de dezembro, o ministro Luís Felipe Salomão, do TSE, acatou os argumentos de um recurso apresentado pela coligação do candidato derrotado Juninho (PSD). Rita era presidente da Câmara Municipal e assumiu em 28 de setembro – faltando menos de dois meses para o pleito – a chefia do Executivo diante de dupla vacância, pois o vice-prefeito faleceu em 2017 e o prefeito já em 2020. A petista foi, então, considerada inelegível. Ela também é viúva do prefeito Celso Loula Dourado, que morreu aos 72 aos em setembro e era pré-candidato a reeleição. “Por sua vez, na espécie, não apenas nenhum desses aspectos está caracterizado como também a recorrida concorreu, na urna eletrônica, com o nome ‘Rita de Dr. Celso’, isto é, alusivo ao seu companheiro que falecera poucos meses antes do pleito. Por essas razões, não vejo como afastar ‘a utilização da máquina administrativa em benefício de parentes detentores de poder’, uma das premissas expressamente assentadas no RE 758.461/PB. O ex-companheiro exerceu o mandato de prefeito durante quase todo o período, quando veio a falecer, e, paralelamente, a recorrida – que assumiu a titularidade do Executivo em 28/9/2020 por ser presidente da Câmara Municipal – lançou sua candidatura ao cargo de vice-prefeito nas Eleições 2020”, escreveu o ministro na decisão. O presidente da Câmara de Vereadores, ainda a ser eleito, deverá assumir o mandato a partir de janeiro de 2021. A data do novo pleito ainda não foi marcada.

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