Bom dia, 15 de Dezembro de 2019

Ex-prefeito de Macaúbas punido por promover festas em situação de emergência

Quinta - 01/08/2019 - 09h00
Foto: Alan Rich | Informe Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (31/07), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Macaúbas, José João Pereira, por irregularidades nas contratações diretas de empresas para a realização de eventos festivos no município, no exercício de 2016. Os gastos alcançaram o montante de R$423.834,60. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de ato ilícito ante a realização de festejos, enquanto perdurava a situação emergencial na municipalidade. Os conselheiros aprovaram ainda a imputação de multa ao ex-prefeito no valor de R$10 mil. Segundo a relatoria, durante a vigência de decreto de situação de emergência, a Prefeitura empregou verbas públicas na realização de festejos em geral, o que indica a inexistência de prioridade pela administração municipal, em evidente violação aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade. Além disso, as cartas de exclusividade de representação dos artistas, encaminhadas pelo gestor não foram suficientes para demonstrar a efetiva observância dos requisitos exigidos pela Instrução TCM n° 02/2005, vez que é imprescindível a demonstração, através do contrato ou outro instrumento equivalente, da exclusividade da empresa representante dos artistas. Assim, não se pôde comprovar a legitimidade da condição dos signatários que firmaram os documentos, já que estavam desacompanhadas, em sua grande maioria, dos respectivos contratos sociais ou estatutos. O gestor também não encaminhou para análise do TCM a Dispensa de Licitação n° 0580/2016D, o que dificultou o efetivo exercício do controle externo pela Corte de Contas. O processo teve por objeto a aquisição de tecidos e ornamentos diversos para confecção de fantasias para uso nos festejos, ao custo total de R$25.534,60. O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, também opinou pela procedência parcial do termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.

Livramento: Após colisão, moto vai parar debaixo de caminhão na BA-148

Quinta - 01/08/2019 - 08h30
Foto: WhatsApp | Informe Sudoeste

Na tarde da última quarta-feira (31), um acidente foi registrado no trecho da BA-148 no Bairro Piçarrão em Livramento. Segundo o LM, um caminhão de uma distribuidora de cerveja colidiu em uma motocicleta próximo a um posto de combustíveis na entrada da cidade. Após a colisão o motociclista de prenome Samuel foi lançado ao solo e a moto foi parar debaixo das rodas do veículo de carga. Por sorte a vítima sofreu apenas escoriações pelo corpo e foi levada para UPA 24h, onde recebeu atendimento médico. Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local para registrar a ocorrência e adotar as medidas cabíveis. Segundo relato o caminhão teria atravessado a pista e colidiu bruscamente na motocicleta.

Homem é preso após roubar ambulância do Samu em Alagoinhas

Quinta - 01/08/2019 - 08h00
Foto: Divulgação

Um homem foi preso por roubar uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Alagoinhas, no nordeste baiano, na madrugada de hoje (31).  O veículo estava estacionado na frente do Hospital Regional Dantas Bião. O crime ocorreu por volta das 2h20 da manhã. A Polícia Civil informou que o suspeito foi encontrado na BR-101, sentido Feira de Santana, conduzindo o veículo. Ao ser flagrado, foi detido e encaminhado para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos da cidade

Correios e sindicado chegam a acordo; greve é suspensa

Quinta - 01/08/2019 - 07h30
Foto: Alan Rich | Informe Sudoeste

A paralisação dos funcionários dos correios marcada para começar a meia-noite desta quinta-feira, foi suspensa. O sindicato da classe e a empresa chegaram a um acordo e conseguiram mais 30 dias de negociações. A decisão foi acertada em reunião na noite desta quinta. Segundo a federação Nacional dos Trabalhadores nos Correios, a empresa não cumpriu os acordos firmados na última negociação. Além disso, propõe um reajuste salarial de menos de 1% e quer aumentar o valor do desconto do plano de saúde. Rumores de que a empresa será privatizada, também preocupam os servidores que temem demissões em massa.

Vereador Cidão Aracatu participa de reunião com a Comunidade de Arrecife em Livramento

Quinta - 01/08/2019 - 07h00
Foto: Divulgação

A convite dos moradores, o vereador Aparecido Lima “Cidão Aracatu” participou de uma reunião no Povoado de Arrecife na noite da última terça-feira (30). Na oportunidade, os moradores solicitaram a limpeza de uma barragem, onde, segundo eles, a água poderá ser utilizada por aquela comunidade. Reivindicaram também a construção de uma quadra poliesportiva, pois, conforme informações, lá não foi construída por falta de terreno. De acordo Cidão Aracatu, toda a comunidade foi unânime em elogiar as estradas que ligam aquele povoado à sede do município. “Afirmaram que nunca na história do Arrecife gasta-se tão pouco tempo no deslocamento. Segundo eles o percurso que antes era feito em mais ou menos duas horas e meia, agora está sendo feito em menos de duas horas”. Disse o edil. “Assumi o compromisso de encaminhar as reivindicações e elogios ao prefeito e de juntar-me a eles na luta por conseguir que as solicitações deles se tornem realidade”. Finalizou Cidão.

Barra da Estiva: Prefeito mantém Biblioteca Municipal fechada há meses

Quinta - 01/08/2019 - 06h30
Por: Agora Sudoeste
Foto: Reprodução | Facebook

Localizada na Praça Rochael Alves da Silva, em Barra da Estiva, a Biblioteca Arnóbia de Souza Pires Fernandes, foi inaugurada e entregue à população em 15 de julho de 2009, na gestão da ex-prefeita Dona Lúcia. Segundo informações da página Barra da Estiva Hoje, no Facebook, o equipamento público está fechado e teria sido abandonado pela atual administração municipal, que tem à sua frente o prefeito João Machado Ribeiro "o João de Didi'. “O espaço se encontra um caos. Muita sujeira, bagunça, desorganização e materiais acumulados dando a nítida impressão de um depósito, dificultando assim qualquer acesso para pesquisas, projetos culturais ou até mesmo a uma leitura”, destacou o post na página do BDEH. Ainda segundo a mesma postagem, já foram feitas várias queixas na Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Barra da Estiva, mas nenhuma atitude foi tomada para reabrir a biblioteca ou reverter a situação de abandono do local.

Caixa anuncia redução de até 40% nos juros do cheque especial

Quinta - 01/08/2019 - 06h00
Foto: Informe Sudoeste

Os clientes da Caixa Econômica Federal pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas. A taxa máxima do cheque especial passará de 13,45% ao mês (pessoa física) e 14,95% ao mês (empresas) para 9,99% para os dois tipos de clientes. Os correntistas que aderirem a um novo pacote de serviços, o Caixa Sim, pagarão juros ainda menores para o cheque especial: 8,99% ao mês. O banco público também diminuiu a taxa mínima do crédito pessoal de 4,99% ao mês para 2,29% ao mês, o que representa redução média de 21%. Nessa modalidade, as taxas variam conforme o perfil do cliente. A Caixa anunciou ainda a isenção da anuidade no cartão de crédito para pessoas físicas. Segundo a instituição, a isenção melhora a competitividade do banco num momento de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para as empresas, haverá redução de 11% nos juros de linhas para capital de giro nas operações com aval de sócios (com taxa mínima de 1,69% ao mês) e de 13% nas operações de capital de giro com aval de sócios para quem tem imóvel ou aplicação financeira na caixa (com taxa mínima de 0,99% ao mês ou 0,95% ao mês, respectivamente).

Bahia: Estudo aponta mais de 7 mil casamentos infantis são registrados no estado

Quarta - 31/07/2019 - 08h00
Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (30), ocorreu no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador dados sobre o casamento infantil no Brasil e na Bahia. “Tirando o Céu – Estudo Sobre Casamento Infantil no Brasil”,  foi apresentado no Centro Cultural da Câmara Municipal, no Centro, e visa entender melhor as causas e as principais consequências dos casamentos infantis. O Brasil é o quarto país no ranking dos 20 países com maior número absoluto de casamento de meninas, perdendo apenas para a Índia, Bangladesh e Nigéria, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Também está entre os cinco países com os índices mais altos de casamento infantil na América Latina, segundo a Girls Not Brides, Exploratory Research: Child Marriage in Latin American. O estudo considerou, em termos quantitativos, a realidade em todo o país e, qualitativamente, de quatro cidades: Salvador, Camaçari e Mata de São João, na Bahia; e Codó, no Maranhão. Nas cidades baianas da amostra pesquisada, os casamentos e as uniões foram motivados por quatro causas principais: gravidez, perda da virgindade, saída de lares conflituosos e desejo/amor. A Plan teve como base de estudo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde. Em 2016, na Bahia, o instituto registrou 60 mil casamentos, 7.770 tinham entre um dos conjugues crianças e adolescentes.

Susto! Aldair Playboy dá Salto Mortal no palco e cai em cima do público

Quarta - 31/07/2019 - 07h30

O cantor Aldair Playboy assustou a plateia que compareceu, neste fim de semana, ao show na cidade de Alcântaras, no interior do Ceará. Conhecido nacionalmente por conta do hit ‘Amor Falso’, gravado com Kevinho e Wesley Safadão, o artista caiu do palco após dar um salto ‘mortal’. Aldair cantava a música Trip do Boyzinho quando resolveu executar a acrobacia. No entanto, o salto não terminou com um final feliz e o artista de 23 anos se desequilibrou, caindo do palco. Apesar do susto, o paraibano passa bem. Veja o vídeo

Prefeito de Barra da Estiva é punido por irregularidades em licitação

Quarta - 31/07/2019 - 07h00
Foto: Reprodução | Facebook

Na sessão desta terça-feira (30/07), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, por irregularidades em processo licitatório realizado para contratação de clínicas e diversos profissionais da área da saúde, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$5 mil. A relatoria constatou a existência de falhas formais no procedimento adotado pela prefeitura para a escolha e contratação das pessoas físicas e jurídicas que viriam a prestar os serviços na área da saúde, especialmente no que diz respeito à forma de escolha dos prestadores e sua remuneração. O Credenciamento nº 001/2017 não observou adequadamente os requisitos legais exigidos dos procedimentos licitatórios, haja vista que estabeleceu, desde o início, critérios que não combinam com o instituto do credenciamento, a exemplo de número de vagas, remuneração mensal e carga horária para os prestadores de serviço. “Tais critérios não são admissíveis, já que a sistemática do credenciamento pressupõe a pluralidade de interessados e a indeterminação do número exato de prestadores suficientes para a adequada prestação do serviço e do atendimento do interesse público, de forma que quanto mais particulares tiverem interesse na execução do objeto, melhor será o atendimento ao interesse público”, destacou o relator. Para o conselheiro José Alfredo Dias, os parâmetros próprios do sistema de credenciamento são os quantitativos de procedimentos realizados, ou seja, remuneração por serviço efetivamente prestado, mediante tabela previamente estabelecida quando da deflagração do procedimento licitatório, adotada com base em estudos de valores de mercado, de forma a comprovar a vantajosidade para a administração. Também foi considerada irregular a designação de três profissionais contratados por meio do referido processo de credenciamento para assumirem funções de coordenadores nas áreas de saúde da prefeitura, tendo em vista que a coordenação de atividades do serviço público é própria de cargos de direção e chefia, funções de confiança que devem ser providas por meio da designação de servidor público do quadro efetivo ou por cargos em comissão. Em relação a não apresentação do processo licitatório, o gestor encaminhou, mesmo que de forma intempestiva, cópia completa do procedimento de credenciamento em março de 2017. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Faculdade Pitágoras oferece Curso presencial de Direito com condições especiais até dia 31/07

Terça - 30/07/2019 - 17h51

A Faculdade Pitágoras de Brumado está com condições especiais até quarta-feira 31/07 para o curso presencial de Direto. As aulas são 100% presenciais, de segunda a sexta-feira das 19:00h às 22:00h. Os cursos de graduação disponíveis na unidade são; Direito, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica e Segurança Privada. Faculdade Pitágoras de Brumado, rua Eugênia Dantas Araújo, 55 - Birro Hospital (Próximo a Igreja Santa Rita). Confira também descontos exclusivos para servidores públicos, militares, empresas parceiras da CDL de Brumado e Livramento. Na Pitágoras você ainda conta com um financiamento privado. Para mais informações ligue (77) 3453-1246 ou (77) 98124-5622.

Projeto prevê revitalização de praça em Jussiape

Terça - 30/07/2019 - 09h00
Foto: Divulgação

Um projeto, que deverá ser executado na atual gestão, deverá reunir novos elementos do paisagismo e urbanismo, que tem como principal objetivo tornar a praça Dr. Procópio Pereira de Alencar, na região central da cidade, um espaço de permanência, que ofereça convívio para a população. O projeto foi anunciado nesta quarta-feira (24) à imprensa. A proposta inclui um modelo com atividades na área completa da nova praça, como apresentações artísticas e canteiros para privilegiar as árvores. Além disso, o projeto inclui bancos no que pretende ser uma área de convivência para atrair mais moradores que transitam pelo local. A ideia é tornar uma praça para que a população se aproprie e cuide, se tornando, então, um espaço livre para recreação e lazer, com acessibilidade por piso tátil e rampas, em uma parte da cidade que atualmente está sem investimentos urbanísticos. Na última segunda-feira (24), o secretário de Administração e Governo de Jussiape Everton Novais oficializou com a Construmendes, empresa responsável pela execução da obra, uma ordem de serviços para a construção da nova praça, conforme previsto pelo Ministério da Cidade. A obra é oriunda de recursos obtidos por meio de emenda parlamentar do deputado federal Cláudio Cajado (PP).

UNEB convoca para matrícula aprovados em 2ª chamada no Vestibular 2019

Terça - 30/07/2019 - 08h00
Foto: Informe Sudoeste

A UNEB convoca para matrícula os candidatos aprovados no Vestibular 2019, em segunda chamada, nos cursos da modalidade presencial nos campi da capital e do interior do estado, com entrada para o segundo semestre. Aqueles que optaram pelo sistema de cotas devem ficar atentos ao processo de validação (ver escalonamento) para o acesso às vagas, que acontece nos dias 2 e 5 de agosto, no departamento onde funciona o curso escolhido. Os modelos de declaração e demais documentos comprobatórios para o acesso ao sistema de cotas na UNEB está disponível no site do certame. Todos os aprovados (cotistas e não cotistas) devem realizar a matrícula, entre os dias 8 e 9 de agosto, na coordenação acadêmica do Departamento/Campus onde funciona o curso de sua opção das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, munido de todos os documentos exigidos no edital de convocação. A universidade informa que a ausência do candidato na data e horário estabelecido para sua matrícula ou a não apresentação da documentação requerida implicará na perda do direito à vaga. 

Polícia encerra investigação por estupro e não pede indiciamento de Neymar

Terça - 30/07/2019 - 07h30
Foto: Reprodução | Agência Brasil

A delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher em São Paulo, concluiu na tarde desta segunda-feira (29) o inquérito que apurava as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza contra Neymar. Segundo o jornal O Globo, a polícia decidiu não indiciar o jogador pelo crime. O Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP), que também acompanhou a investigação, ainda não se manifestou. As promotoras do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do MPSP têm 15 dias para dar andamento ao caso. As alternativas são: pedido de arquivamento, indiciamento ou novas apurações. Após a manifestação do MP-SP, a Justiça define se o processo segue em curso. A delegada solicitou o acesso às imagens das câmeras de segurança do hotel em Paris, na França, onde supostamente teria ocorrido o estupro. O inquérito, que começou 31 de maio, foi prorrogado durante o mês de julho para obtenção das imagens . O Ministério Público pediu as cópias dos inquéritos de extorsão, do suposto furto no apartamento de Najila e da divulgação de imagens íntimas da mulher, em apuração no Rio. Cosme Araújo, advogado de Najila Trindade, disse que ainda não foi comunicado oficialmente da conclusão do inquérito e que aguarda a manifestação do MP-SP e do judiciário. De acordo com o portal UOL, Neymar e seu estafe afirmaram que não se manifestarão sobre a decisão.

TJ-BA aprova desativação de 16 comarcas no interior

Terça - 30/07/2019 - 07h00
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) aprovou nesta segunda-feira, 29, com 43 votos a 11, a desativação de comarcas de 16 municípios.  Grande parte dos desembargadores seguiram o voto do relator, que optou pela desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá e São Félix. Foi decidido pelos desembargadores que devem ser criados Centros de Conciliação Extrajudicial nas cidades que tiveram as comarcas desativadas. Além disso, foi sugerido também que fossem criadas varas itinerantes, como existe na Justiça do Trabalho.