Bom dia, 04 de Abril de 2020


Coronavírus: Rui Costa decreta situação de emergência na Bahia

Quinta - 19/03/2020 - 09h00
Foto: Informe Sudoeste

O governo do Estado declara hoje (19), em decreto publicado no Diário Oficial, situação de emergência em todo o território baiano devido ao novo coronavírus. Na Bahia, já são 27 casos da doença confirmados e 335 aguardam análise laboratorial. Conforme o decreto publicado, "a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença".  Além das medidas de combate ao coronavírus já anunciadas pelo governo, a exemplo da suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho. Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais para empregar esforços a fim de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Outro decreto, também publicado no Diário Oficial de hoje, com prazo de 180 dias, estabelece a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. 

Jussiape: TCM determina multa de R$ 3 mil ao prefeito Eder Jakes

Quinta - 19/03/2020 - 08h30
Foto: Informe Sudoeste

Na sessão da última quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou parcialmente o pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Jussiape, Eder Jakes Souza Aguiar (PP). O relator, conselheiro Fernando Vita, manteve a decisão que aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício de 2018 e reduziu a multa de R$ 4 mil para R$ 3 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, no pedido de reconsideração, o relator acatou alguns dos documentos encaminhados pelo gestor, ainda que não tenha sido comprovada a ocorrência de engano ou omissão da Corte de Contas.

Livramento: Major Vandilson deixa o comando da 46ª CIPM; Major Cleise Delfino assume

Quinta - 19/03/2020 - 08h00
Por: Blog Regional
Foto: Blog Regional

No comando da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar – Livramento - desde novembro de 2018, o Major Vandilson Santos Araújo foi exonerado pelo Governador do Estado, Rui Costa (PT) do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar - Livramento. Major Vandilson Araújo foi nomeado novo Comandante da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar – Itapetinga. Para assumir o comando da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar, o Governador do Estado nomeou a Major PM Cleise Delfino da Costa, que já atuou bastante tempo como Subcomandante da mesma Companhia. A decisão foi  publicada no Diário oficial do Estado desta quarta-feira (18).

Bahia: Armas de grosso calibre são encontradas enterradas em residência no interior

Quinta - 19/03/2020 - 07h30
Por: SSP
Foto: Divulgação | SSP

ifles, fuzil e carabina, armas de grosso calibre e longo alcance, foram localizados por equipes das polícias Civil e Militar, na tarde de quarta-feira (18), na cidade de Canudos. Materiais ilícitos estavam enterrados na zona rural. Os armamentos, segundo informações preliminares, seriam utilizados em ações criminosas contra bancos, carros-forte e também para o tráfico de drogas. Equipes das polícias Civil (25a Coorpin, DTs de Canudos e Euclides da Cunha) e Militar (Ceto do 5° BPM) chegaram até os locais usados pelo grupo criminoso dono das armas, após investigações. Com mandados de busca e apreensão, os policiais foram até três endereços. Enterrados na área de um sítio foram localizados dois rifles calibre 22, um fuzil calibre 7,62, uma carabina calibre 45, um simulacro de pistola, carregadores, munições de diversos calibres, luneta, dois pés de maconha, três veículos modelos Fusion, ASX e Uno, além de quatro celulares. "Parabéns pela integração. Seguiremos, nesse momento de atenção por conta do covid-19, combatendo a criminalidade, em toda a Bahia, diuturnamente", ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Foto: Divulgação | SSP

Primeira vítima letal pelo coronavírus no Brasil é de Jussiape

Quinta - 19/03/2020 - 07h00
Foto: Informe Sudoeste

Um homem de 62 anos, que estava internado em um hospital particular de São Paulo, morreu infectado pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), segundo informou o governo estadual nesta terça-feira (17). A vítima, que morava no Paraíso, na Zona Sul de São Paulo, nasceu na Capoeira, povoado de Jussiape, e deixa família na capital paulista e outros parentes no município do interior da Bahia, informou uma fonte ligada à família da vítima. Ele tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de hiperplasia prostática — um aumento benigno da próstata que não é uma doença, mas uma condição comum em homens mais velhos e que pode causar infecções urinárias. Segundo o infectologista David Uip, coordenador do Centro de Contingência para o coronavírus no estado de São Paulo, a vítima teve os primeiros sintomas da doença no dia 10 de março, sendo internada quatro dias depois, dia 14, e morrendo às 11h de segunda-feira (16). Segundo familiares, seu quadro foi agravado por uma pneumonia repentina. Ele morreu vítima do coronavírus, segundo atestou exame divulgado. O enterro aconteceu na manhã ontem, na Zona Sul de São Paulo. “Infelizmente o ocorrido foi o primeiro óbito aqui. Um homem morador de São Paulo internado num hospital privado e o diagnóstico de coronavírus foi feito também por um laboratório privado. Ele veio a óbito ontem 16h03 e não tem histórico. Fomos informados oficialmente hoje às 10h. Existem quatro outros óbitos neste mesmo serviço particular que estão sendo investigados. Assim que tivermos informações sendo ou não coronavírus vamos informá-los”, afirmou David Uip. O secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, informou que o homem não tinha histórico de viagens ao exterior e está sendo tratado como caso de transmissão comunitária do vírus. “Temos que repensar cada vez mais as medidas de prevenção, principalmente por se tratar de um óbito comunitário”, declarou o secretário. Na manhã, no momento em que a morte foi anunciada pelo governo de São Paulo, havia 314 casos da doença causada pelo vírus em todo o Brasil, confirmados pelas secretarias de Saúde dos estados. Boletim do Ministério da Saúde de segunda-feira (11) confirmava 234 casos. A Secretária Estadual de Saúde afirma que 164 casos da doença em São Paulo já foram confirmados até terça-feira (17). Pelo menos 156 pacientes infectados pelo Covid-19 estão na capital paulista e os demais em oito municípios da Grande São Paulo. Para o infectologista David Uip, a morte desse primeiro paciente está levando as autoridades paulistas a rever os entendimentos sobre os períodos de evolução da doença nos pacientes graves. “Foi uma evolução rápida, da internação ao óbito. O caso desse paciente está fazendo a gente entender como se comporta a doença. Nós imaginávamos que o período de encubação da doença era de até 14 dias, mas a média está sendo de 6 a 8 dias até a doença se manifestar. Vamos inclusive sugerir ao Ministério da Saúde que diminua o tempo de quarentena de até 14 dias para dez”, disse Davi Uip. (Informações do Jussiup)

INSS suspende prova de vida e antecipa 13º salário

Terça - 17/03/2020 - 11h00
Foto: Informe Sudoeste

Na tentativa de conter a propagação o coronavírus no país, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta terça-feira (dia 17) — no Diário Oficial da União — as orientações que incluem a suspensão da prova de vida dos segurados nos bancos por 120 dias, sem corte de pagamentos, a contar da competência de março. A determinação consta da Portaria 373. Além disso, o órgão determinou que os servidores continuem a aceitar procurações que estão vencendo pelo mesmo período de quatro meses, a partir da competência de abril. Em geral, esse documento precisa ser renovado ou revalidado a cada 12 meses. O INSS também decidiu não suspender benefícios de auxílio-reclusão, por 120 dias, por falta de apresentação de declaração de cárcere. Também não suspenderá benefícios por falta de apresentação de CPFs ou por conta da impossibilidade de o trabalhador encaminhado para reabilitação profissional participar do programa. Tudo a partir da competência de abril. Nos casos de tutela e curatela, caso o administrador provisório não apresente documento que comprove o andamento regular do processo legal além do prazo de seis meses, o INSS também decidiu manter o pagamento do benefício, suspendendo a exigência por 120 dias. O órgão ainda suspendeu o envio de cartas de convocação aos beneficiários com dados cadastrais inconsistentes ou faltantes identificados pelo Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios (SVCBEN).

Livramento: TRE suspende atendimento ao público por 15 dias

Terça - 17/03/2020 - 10h30
Por: Portal Livramento
Foto: Informe Sudoeste

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, TRE-BA, através da Portaria nº 105/2020, suspendeu por 15 (quinze) dias o atendimento ao público. Ao Portal Livramento, Guilherme Moreira, chefe do Cartório da 101ª Zona Eleitoral, informou que a suspensão do atendimento ao público tem como objetivo previnir eventual proliferação do novo Coronavírus (Covid-19).

Barreiras: Aeroporto e rodoviária passam a medir temperatura de passageiros

Terça - 17/03/2020 - 10h00
Foto: Divulgação

O aeroporto e a estação rodoviária de Barreiras, no extremo oeste baiano, monitoram passageiros que chegam no município. A partir desta terça-feira (17), agentes da vigilância sanitária e epidemiológica vão aferir a temperatura dos passageiros na rodoviária. Desde o sábado (14), um trabalho semelhante é feito no Aeroporto Dom Ricardo Weberberger. Os técnicos usam termômetros digitais no trabalho. As ações fazem parte do trabalho de conter a disseminação da provável chegada do novo coronavírus [Covid-19]. Segundo o secretário de saúde local, Anderson Vian, todos os servidores da saúde do município já estão informados sobre os procedimentos que devem ser adotados. Um fluxograma também já foi definido para atender pacientes com sintomas leves, moderados e graves nos serviços de atendimento. Até esta segunda, Barreiras não tinha ainda registro de casos suspeitos do novo coronavírus. Nesta segunda, uma determinação do governador Rui Costa vai obrigar a auferição de temperatura de passageiros que chegam à Bahia, principalmente oriundos de São Paulo e Rio de Janeiro.

TJ-BA suspende audiências do Primeiro Grau por 14 dias

Terça - 17/03/2020 - 09h30
Foto: Reprodução

Em virtude da pandemia de coronavírus, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender por 14 dias, os prazos dos processos físicos judiciais em todo o Estado. Desta maneira, advogados, representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e partes ficam despensados de comparecer às unidades judiciárias. O prazo de suspenção poderá ser revisto. Essa é uma das medidas complementares adotadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com a intenção de prevenir o contágio pelo Covid-19. Esse, e outros novos protocolos provisórios, foi determinado por um decreto assinado pelo presidente Lourival Trindade.  Anteriormente, o órgão já havia determinado uma série de medidas para conter o espalhamento da doença. As audiências e sessões de julgamento do Primeiro Grau de jurisdição, inclusive dos Tribunais do Júri também estão suspensas inicialmente pelo mesmo período: 14 dias. Já as audiências de custódia, de réu preso e de apresentação de adolescente em conflito com a lei poderão ser realizadas excepcionalmente por meio virtual. Na hipótese dos julgamentos pelos órgãos do Tribunal, se o advogado de qualquer uma das partes que pretender julgamento presencial - ou a realização de sustentação oral -, deverá informar o pleito 24 horas antes da sessão por meio eletrônico. Este processo será retirado de pauta e reincluído após a normalização do expediente. Defensores que interessados em realização de sustentação oral em julgamento das Turmas Recursais, deverão informar o órgão no prazo normativamente previsto, para que o processo seja retirado de pauta. Da mesma forma, o feito só será apreciado com após a normalização dos trabalhos. Excepcionalmente, todos os mandados judiciais de intimação serão cumpridos pelos oficiais de justiça preferencialmente por e-mail, telefone ou Whatsapp.  Os oficiais terão de certificar a forma de comprovação do recebimento, à exceção dos atos urgentes que demandem cumprimento imediato. O documento também determina que o atendimento presencial nas unidades de 1º e 2º grau - bem como nos órgãos administrativos - ficará  temporariamente suspenso. As unidades dos Serviços de Atendimento Judiciário (SAJ’s) seguirão o funcionamento dos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SAC’s). Nesses casos, o atendimento presencial ao jurisdicionado ficará restrito às questões de urgência e emergência.

Polícia Militar resgata mulher e filho de cárcere privado em Livramento

Terça - 17/03/2020 - 09h00
Por: Blog Regional
Foto: Informe Sudoeste

Na tarde da última sexta-feira (13), por volta das 16h20, equipe da Polícia Militar de Livramento de Nossa Senhora se deslocou até o bairro Beira Rio para averiguar denúncia de cárcere privado, onde uma mulher de 18 anos estaria sendo mantida em cárcere juntamente com seu filho, um menor de 10 meses, pelo pai da criança, um homem de 18 anos. No local, a vítima relatou à polícia que estava sofrendo tortura física e psicológica e o agressor tinha quebrando o seu celular, a privando de comunicação. A vítima foi conduzida para a delegacia de Livramento, juntamente com o menor e seus pertences  para formalizar a denúncia e o autor ao perceber a presença das guarnições evadiu se do local com destino ignorado.

Prefeito lamenta cancelamento da micareta de Dom Basílio e anuncia grade festa de São João

Terça - 17/03/2020 - 08h30
Foto: Reprodução

A prefeitura municipal cancelou, no último sábado (14), o Dom Basílio Folia 2020, evento que seria realizado nos dias 04 e 05 de abril, em comemoração aos 57 anos de emancipação política da cidade. A administração resolveu cancelar o evento em virtude do Covid-19, o coronavírus. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval Meira (PL), popular Galego, disse que a decisão levou em conta o fato de que a festa regional atrai grande quantidade de pessoas, o que não seria prudente e responsável em um momento de pandemia. “Nesse momento, devemos evitar o pico que pode surgir o coronavírus. A nossa decisão foi baseada na opinião da Polícia Militar, do Ministério Público e da Secretaria de Saúde. Optamos por preservar a vida da população de Dom Basílio e também das pessoas que iriam curtir a festa”, asseverou. O gestor prometeu, após a passagem do pico da pandemia, realizar uma grande festa de São João para compensar o cancelamento do Dom Basílio Folia 2020. “Já conversei com a Bahiatursa para que os recursos que seriam para o Dom Basílio Folia 2020 possam ser destinados ao São João. Aguardamos que essa pandemia passe logo”, reforçou.

Coronel diz que não vai ceder a intimidações por causa de CPI das Fake News

Terça - 17/03/2020 - 07h30
Foto: Informe Sudoeste

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI Mista das Fake News, afirmou que não cederá às intimidações para mudar sua forma de trabalho no colegiado. No último dia 9, a fazenda do parlamentar em Coração de Maria foi invadida por um homem que jurou matar o senador. O invasor foi detido pela Polícia Militar, depois de ser descoberto pelo caseiro. Não houve feridos na ação. O homem foi levado para o Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) da Bahia. Coronel evitou associar o caso diretamente às investigações da CPI, mas afirmou que manterá sua forma de condução do colegiado. “Estou tranquilo. Nada dessas ações me intimida a respeito de tocar à frente, com isenção, como magistrado, as investigações que estamos fazendo”, disse o senador à Agência Senado. Senadores membros da CPI Mista das Fake News se solidarizaram com Coronel nas redes sociais. Humberto Costa (PT-PE) se disse aliviado por nada ter acontecido ao presidente do colegiado. Jean Paul Prates (PT-RN), suplente da comissão, disse que a intimidação e a mentira não irão prevalecer.

Brumado: três pessoas ficam feridas após acidente envolvendo motocicletas na comunidade de Lagoa Funda

Segunda - 16/03/2020 - 10h30
Por: Janine Andrade | Agora Sudoeste
Foto: Reprodução | Whatsapp

Na noite deste domingo (15), três pessoas ficaram feridas após acidente envolvendo duas motocicletas na BA-148, trecho na comunidade de Lagoa Funda, em Brumado. Não há informações sobre a causa do acidente. Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhados para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.

Dólar sobe para R$ 4,91 após agravamento de temores sobre pandemia

Segunda - 16/03/2020 - 10h00
Foto: Reprodução

O dólar começou a semana em alta acentuada contra o real e voltou a se aproximar de R$ 5. Segundo o site da revista Exame, a disparada nesta segunda-feira (16) é uma reação à decisão tomada por investidores da Federal Reserve, que, no domingo (15), cortou sua taxa de juros a zero —o que destaca o amplo impacto econômico da pandemia. Às 9:07, o dólar avançava 2,75%, a R$ 4,9450 na venda. Na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), o dólar futuro tinha de alta de 1,73%, a 4,9160 reais. Na sexta-feira (13), o dólar à vista subiu 0,57%, a R$ 4,8128 na venda, nova máxima recorde para encerramento.

Covid-19: com 56 casos confirmados, Argentina fecha fronteiras por 15 dias

Segunda - 16/03/2020 - 09h30
Foto: Reprodução

Com 56 casos confirmados e duas mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), a Argentina decretou o fechamento das fronteiras como medida de precaução diante da pandemia da doença viral. O anúncio foi feito no domingo (15), pelo presidente Alberto Fernández, durante coletiva à imprensa. “Nos próximos 15 dias, ninguém poderá entrar no país, exceto argentinos e estrangeiros residentes. O coronavírus não vem apenas da Europa e está começando a afetar os países vizinhos e a nós mesmos”, “, afirmou o presidente. Fernández destacou que as aulas foram suspensas em escolas públicas e privadas até 31 de março como forma de prevenção. Após uma reunião com autoridades e especialistas em saúde, o presidente afirmou que os parques nacionais também serão fechados, que aqueles com mais de 65 anos serão licenciados de seu trabalho e que os eventos que reúnam grande número de pessoas serão suspensos. “Tudo indica que o que precisamos fazer é minimizar a circulação do vírus. Fazer tudo que for possível para que o vírus não circule entre nós. Temos que ganhar tempo para poder gerenciar melhor a questão da saúde”, disse. O Ministério da Saúde da Argentina informou que o número total de casos confirmados de coronavírus no país é de 56, com duas mortes.