Bom dia, 12 de Novembro de 2019


Mesmo com salários cortados, professores da Uneb aprovam continuidade da greve

Quarta - 05/06/2019 - 02h00
Foto: Informe Sudoeste

Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aprovaram, nesta terça-feira (04), a continuidade da greve e ainda uma nova contraproposta que será entregue ao governo estadual. Em assembleia, os docentes ressaltaram que o movimento resiste, apesar dos salários cortados. Os itens a serem negociados são os 5,9% de reajuste no salário base deste ano, compromisso com o Governo do Estado para não alterar o Estatuto do Magistério Superior sem acordar previamente com o Movimento Decente. E ainda enviar um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para que o artigo que permite a carga horária mínima de 8h horas em sala possa ser retomada.

Cesta do Povo retoma as atividades na Bahia e abre novas unidades

Quarta - 05/06/2019 - 01h30
Foto: Divulgação

A Cesta do Povo retomou suas operações na Bahia. Segundo a rede, as unidades abrem suas portas renovadas, com nova comunicação visual e com o objetivo de oferecer variedade de produtos, qualidade e preços baixos para abastecer com economia os lares dos baianos. Em Salvador, a varejista inaugurou lojas nos bairros da Boca do Rio, Mussurunga, Mata Escura e Castelo Branco. De acordo com a empresa, a nova unidade do Ogunjá está em fase final de reforma e será inaugurada no segundo semestre. No interior, estão funcionando as de Mata de São João, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Santo Estevão, Porto Seguro, Una, Itabela, Barra e Juazeiro. Em breve, também estarão em funcionamento as lojas de Morro do Chapéu, Irecê, Senhor do Bonfim e Xique-Xique. Em um comunicado, a Cesta do Povo diz que, com a abertura das novas lojas, os pequenos, médios e grandes fornecedores passam a ter novos pontos de vendas para comercializar seus produtos. As lojas dispõem de um mix de mais de 15 mil itens de alimentos, bebidas, material de higiene pessoal e de limpeza de diversas marcas. Também fornecerão sacolas plásticas ou caixas para embalar as compras e dispõem de estacionamento.

Conquista: Motorista de app é preso com outro homem transportando drogas

Quarta - 05/06/2019 - 01h00
Foto: Divulgação | Polícia Civil

Um motorista de aplicativo foi preso junto com outro homem antes de fazer uma corrida para transportar drogas, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, na segunda-feira (3). Conforme a Polícia Civil, a dupla foi presa quando se preparava para levar a droga para usuários, no centro da cidade. Na ação, a polícia apreendeu uma grande quantidade de maconha, cocaína e haxixe. Os entorpecentes estavam na casa de um dos suspeitos. Os policiais ainda apreenderam dinheiro, uma balança de precisão e embalagens para acondicionar as drogas. O material seguiu para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado. Ainda de acordo com a polícia, o motorista de aplicativo, que foi preso, já foi preso por roubo, em Jequié. A dupla foi autuada por tráfico de drogas e associação para o tráfico e encaminhados para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

Operação apreende mais de 600 quilos de carne clandestina e prende cinco pessoas em Jacobina

Quarta - 05/06/2019 - 00h30
Foto: Divulgação

Mais de 600 quilos de carne de origem clandestina foram apreendidos e cinco pessoas foram presas em flagrante em uma operação de fiscalização realizada ontem (2) no Centro de Abastecimento de Jacobina e em uma feira livre de um distrito da cidade. A ação, coordenada pela promotora de Justiça Rocío García, teve como objetivo inspecionar o transporte e comércio de carne clandestina ou em desacordo com as normas sanitárias, assim como averiguar a venda de produtos vencidos ou sem procedência declarada. O Ministério Público estadual, a Vigilância Sanitária de Jacobina, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Polícia Militar da Bahia executaram a operação. A promotora responsável pela atividade explicou que, como prevê o art. 7 da lei 8.137/90, “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo é crime grave e coloca em risco a vida e a saúde da população”.

MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto

Quarta - 05/06/2019 - 00h00
Por: Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Foto: José Cruz | Agência Brasil

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para a prisão. Na manifestação, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre diz que houve “omissão” no acórdão (decisão colegiada) da Quinta Turma do STJ que reduziu a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O MPF também opinou a favor da redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões. Segundo o parecer, ao reduzir a pena o STJ deveria já ter deliberado o eventual cumprimento da pena em regime semiaberto, levando-se em consideração a redução da pena e o tempo decorrido desde que Lula foi preso, em 7 de abril do ano passado. Com isso, restariam a ele 7 anos e 9 meses de prisão. A subprocuradora citou o Código Penal, segundo o qual penas menores de oito anos podem começar a ser cumpridas em regime semiaberto. Pela Lei de Execuções Penais, a progressão de regime pode ser concedida depois do cumprimento de um sexto da pena, dada a condição de bom comportamento. Segundo as projeções iniciais, Lula teria o direito a partir de setembro. O parecer do MPF foi enviado ao STJ em resposta a embargos de declaração (recurso para esclarecimentos sobre uma decisão) interpostos pela defesa de Lula. Caberá agora ao relator do caso no tribunal, ministro Félix Fischer, deliberar sobre o assunto.

Bahia tem 92 mil títulos cancelados; veja o que fazer se seu nome estiver na lista

Terça - 04/06/2019 - 00h40
Foto: Agência Brasil

Além das 92.330 pessoas que sofreram com o cancelamento do título no estado, o TSE divulgou outro número preocupante. Cerca de outros 3 milhões de eleitores baianos não realizaram o recadastramento biométrico obrigatório e também podem ter o título cancelado. Ao todo, a Bahia tem 281 municípios que estão realizando o processo. É necessário que estas pessoas compareçam a um cartório eleitoral para fazer o procedimento. Caso contrário, o eleitor fica impedido de votar nas próximas eleições.
Meu título foi cancelado?
De acordo com o TSE, quem teve seu título cancelado, seja por ausência não justificada ou por não realização do recadastramento, devem fazer um agendamento junto ao órgão para regular a situação, o que pode ser feito pela internetou pelo telefone 0800 071 6505. Se você está na dúvida se teve o seu título cancelado, basta fazer uma consulta simples no site do TSE. É só procurar “Serviços ao Eleitor" e, depois, clicar em "Situação eleitoral", onde a pessoa deverá inserir o nome ou número do título de eleitor para verificar a situação. Outra opção é comparecer a qualquer cartório eleitoral munido de documento de identificação com foto e solicitar a verificação.
Como regularizar
A regularização do título também é um processo simples. É necessário que o eleitor pague uma multa e, em seguida, vá até o cartório eleitoral para fazer a regularização. Basta levar um documento de identificação original com foto, um comprovante de residência, o comprovante de pagamento da multa e, se ainda possuir, o título. Só poderá ter sua situação regularizada junto à Justiça Eleitoral quem não tiver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como, por exemplo, omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos.

Dom Basílio: Prefeito é punido pelo TCM por irregularidade em licitação

Terça - 04/06/2019 - 00h20
Foto: Informe Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente, nesta terça-feira (4), a denúncia formulada pelas empresas Trivale Administração e Prime Consultoria e Assessoria contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, por irregularidade em pregão presencial realizado no exercício de 2018. Cabe recurso da decisão. A licitação, estimada em R$ 1.191.578,25, teve por objeto a contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de máquinas e veículos do município. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito, dada a existência de cláusulas restritivas à ampla concorrência no edital do pregão presencial. O gestor também foi punido com multa no valor de R$5 mil. Segundo a relatoria, o prefeito não apresentou justificativa para a exigência que obriga o licitante interessado a disponibilizar tanto o ticket combustível em papel quanto em cartão magnético, como também não mencionou as razões pelas quais o município exigiu a comprovação de credenciamento da licitante em pelo menos cem cidades. Além disso, estão ausentes, no Termo de Referência, os quantitativos dos tickets, que é o verdadeiro objeto da contratação, e cuja informação seria fundamental para a própria execução do contrato nessa modalidade licitatória, que é o pregão. Para o relator, a ausência de justificativa para inserção no edital dos dois itens mencionados “afronta o princípio da motivação e caracteriza a existência de cláusulas restritivas, o que restringe a competitividade do certame”.

Vitória da Conquista: Policial da Cipe Sudoeste salva bebê engasgado com leite

Terça - 04/06/2019 - 00h00
Foto: Divulgação | Cipe

Policiais da Companhia de Policiamento Especializado (Cipe/Sudoeste) sediada em Vitória da Conquista foram surpreendidos no último domingo (2), por um casal com uma criança nos braços, pedindo socorro ao entrar na unidade policial. Ao notar a situação de Enzo, de apenas 21 dias, o tenente Marcos Vinícius Figueiredo percebeu que o bebê estava desfalecendo, roxo e apresentando dificuldades para respirar, após engasgo com leite materno. “Comecei a realizar o procedimento de desobstrução das vias aéreas, pois sou pai de uma criança de 5 meses e sempre estudei primeiros socorros. O instinto paterno me tomou por inteiro”, contou o tenente, ao lembrar da aflição no momento da ação. Depois de conseguir fazer com que o bebê voltasse a respirar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, constatando o quadro clínico favorável da criança e Enzo foi levado para o hospital, apenas para obervação. “Ontem (3), recebemos a visita dele junto aos pais aqui na sede da Cipe. É um sentimento de realização profissional, muito bom saber que a população aqui confia no nosso trabalho”, disse emocionado o tenente Figueiredo. O comandante da Cipe Sudoeste, major Edson Mascarenhas, presenteou o pequeno Enzo com uma mini viatura da Cipe. “É uma forma de marcar esse momento tão emocionante e delicado na vida do bebê Enzo e nas nossas que fomos agraciados em salvar esse menino. Que ele cresça cheio de saúde”, ressaltou.

OAB-Brumado convida população para Audiência Pública Sobre Reforma da Previdência

Terça - 04/06/2019 - 00h00
Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia e a 21ª Subseção OAB Brumado – Bahia tem a honra de convidar a todos para a AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA a realizar-se no dia 05/06/2019, às 09:00 horas na sede 21ª Subseção OAB Brumado, localizada na Av. João Paulo I, n. 293, Bairro Monsenhor Antônio Fagundes. O evento tem como apoio a Comissão Especial de Direito Previdenciário da Bahia, tendo como seu Presidente Dr.Eddie Parish e a Comissão de Estudos Jurídicos da 21ª Subseção OAB tendo como Presidente a Dra. Mabe da Silva Anjos, Secretaria Geral Adjunta da 21ªSubseção OAB Brumado. A realização desse evento teve grande colaboração dos seguintes advogados:  Dr. Marcos Paulo Souza Costa, Luiz Claudio Aguiar Gonçalves, Dra. Maria Emília Lima Tanajura Silva, Dr. Carlos Palma, Dr. Kleber Lima Dias atual Presidente da 21ª Subseção OAB Brumado. Serão debatidas as propostas de alteração do sistema público de aposentadorias e seguridade social, sob vários aspectos e com amplo contraditório. O evento é gratuito e aberto ao público. O objetivo é levar conhecimento a toda sociedade sobre a mudanças que poderão acontecer com a Previdência Social.