Bom dia, 29 de Maio de 2020

21ª Subseção da OAB de Brumado realiza audiência pública para debater a Reforma da Previdência

Quinta - 06/06/2019 - 07h30
Foto: WhatsApp | Informe Sudoeste

Nesta última quarta (05/06), aconteceu na sede da 21ª Subseção OAB Brumado uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência. Com um tema de grande relevância para a sociedade brasileira, o evento buscou esclarecer à sociedade as principais alterações trazidas pela a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 06/2019 e o impacto delas na vida dos brasileiros. Contando com o auditório lotado e de público diversificado, com a presença de advogados, estudantes de Direito, líderes sindicais, sociedade civil e classe política,os debatedores, todos especialistas em Direito Previdenciário,dentre eles a advogada livramentense, Maria Emilia Lima Tanajura, abordaram temas como a descontistucionalizacao de direitos sociais, panorama geral sobre as principais alterações trazidas pelas Reforma, o impacto das alterações na vida do homem do campo e sobre as drásticas alterações no benefício da Aposentadoria Especial. Para enriquecer ainda mais o debate, esteve presente um servidor público do INSS, que apresentou as principais modificações na legislação a partir da recente aprovação da MP 871/2019.  O evento foi organizado pela Comissão de Estudos Jurídicos da 21a. Subseção da OAB Brumado, presidida pela advogada Mabe da SilvaAnjos, composta pelos advogados Luís Cláudio Aguiar Gonçalves, Marcos Paulo Souza Costa e Maria Emília Lima Tanajura e contou, ainda,  com grande apoio do atual presidente da  subseção, Dr. Kléber Lina Dias e também da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Bahia, nas pessoas de Dr. Eddie Parish, Dr. Carlos Palma e Dra. Ana Isabel Jordão. De tudo  que se debateu, restou consagrado o sentimento de que a PEC 06/2019, em que pese questionável em diversos pontos, oportuniza à sociedade  uma reflexão sobre a Previdência Social Brasileira e a necessidade do cidadão entendê-la e participar do debate em busca da luta e defesa de seus direitos.

Foto: WhatsApp | Informe Sudoeste

Mulher é condenada a 48 anos por envenenar 4 pessoas da mesma família

Quinta - 06/06/2019 - 07h00
Foto: Divulgação | Polícia Civil

A mulher suspeita de envenenar quatro pessoas da mesma família, sendo que uma delas morreu, com uma substância popularmente conhecido como “chumbinho” no município de Saúde, no norte da Bahia, foi condenada a 48 anos de prisão, em júri popular realizado no fórum da cidade, na terça-feira (4). Conforme o Ministério Público (MP), a vítima que morreu foi um homem de 47 anos. Ele ingeriu o veneno em um doce de leite oferecido pela suspeita, que foi identificada como Rosa Maria Dantas Melo. Na ocasião, Celson Alves da Silva estava com a mulher e dois filhos. Todos ingeriram o doce com o veneno. O órgão informou que Rosa Maria Dantas Melo nega o crime. O crime aconteceu em junho de 2017 e a mulher estava presa desde dezembro do mesmo ano, quando teve a prisão temporária decretada. A preventiva foi decretada no dia 18 de janeiro de 2018. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-BA), Rosa Maria foi condenada pela prática de homicídio e tentativa de homicídio com emprego de veneno e dissimulação ou recurso que dificultou a defesa das vítimas. A mulher está na cadeia pública do município e deve ser encaminhada para o Presídio de Juazeiro.

Hacker invade celular de Sergio Moro e troca mensagens por aplicativo

Quinta - 06/06/2019 - 06h30
Foto: Divulgação

O celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi invadido por um hacker nesta terça-feira (5). De acordo com a assessoria de imprensa de Moro, o ministro só percebeu o golpe por volta das 18h, quando recebeu uma ligação de seu próprio número. O hacker ficou por seis horas utilizando de aplicativos de mensagens do ministro. Devido a invasão, o ex-juiz federal precisou cancelar a linha. De acordo com a Folha, a Policia Federal investiga o caso. O setor de tecnologia da pasta também teria sido acionado para ajudar a apurar o ataque.

Brasil vence o Catar por 2 a 0 em amistoso; Neymar sai machucado

Quinta - 06/06/2019 - 06h00
Foto: Reprodução

A seleção brasileira venceu o time do Catar na noite de hoje (5), em amistoso realizado no estádio Mané Garrincha, em Brasília. O duelo serviu como preparação da equipe Canarinho para a Copa América, que começa na próxima semana. Marcaram para o Brasil os atacantes Richarlison e Gabriel Jesus. Alvo de recentes polêmicas, o jogador Neymar começou de titular no jogo mas saiu machucado após sofrer um entorse no tornozelo direito. O time comandado pelo técnico Tite jogará contra Honduras no próximo domingo (9), no estádio Beira Rio, em Porto Alegre, no último amistoso antes da estreia na Copa América. 

Deputados aprovam projeto da regionalização da Embasa e mais dois

Quarta - 05/06/2019 - 13h00
Por: Juliana Almirante
Foto: Ascom | Alba

Três projetos de lei foram aprovados em uma longa sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ontem (4). Foi necessário um acordo entre as lideranças partidárias para o destravamento da pauta. A matéria mais discutida foi o projeto de Lei Complementar 137 que cria Microrregiões de Saneamento Básico na Bahia, proposta pelo governo estadual. A matéria teria a intenção de regionalizar as ações de saneamento e oferta de água. Os deputados de oposição consideram que a proposta aponta na direção da privatização da Embasa. No entanto, a hipótese foi rejeitada pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), que defende o contrário: o projeto fortaleceria o papel da empresa.
Outros projetos
Também foram aprovados o PL 23.349, também do Executivo, que muda a tabela e a carreira de técnico universitário e a quantidade de cargos das carreiras de técnico e analista universitário do grupo ocupacional técnico das universidades estaduais; e o PL 2.740, de autoria deputado Aderbal Caldas (PP), que institui a Medalha Irmã Dulce. A honraria será concedida anualmente a uma instituição ou pessoa de destaque na promoção de obras de cunho social.

Homem é preso suspeito de estuprar enteada e as duas filhas em Eunápolis

Quarta - 05/06/2019 - 12h00
Foto: Reprodução | VIA41

Um homem foi preso suspeito de estuprar por, pelo menos, 16 anos a enteada dele, dentro da casa da família, na cidade de Eunápolis, no sul da Bahia. A prisão ocorreu na terça-feira (4). De acordo com a polícia, as duas filhas do suspeito também foram vítimas de abusos. A idade delas não foi divulgada. Conforme Moisés Damasceno, coordenador da Polícia Civil do município, o homem vinha abusando a enteada desde 2003, quando começou a ser relacionar com a mãe dela. Após o nascimento das duas filhas, ele também começou a estuprar as crianças. Ainda segundo Damasceno, a prisão do homem ocorreu depois de uma investigação de dois meses. "Após a denúncia, há dois meses, começamos a investigar o caso. Durante o inquérito, através de alguns depoimentos, alguns acompanhados com o psicólogo, ficou comprovado o estrupo. Foi comprovado que elas não eram mais virgem através de exames que foram feitos na vítimas. Por isso pedimos a prisão preventiva do homem, para que não continuasse o crime", afirmou o coordenador. Ainda de acordo com a polícia, a mãe das vítimas disse durante depoimento que não tinha conhecimentos dos abusos, mesmo acontecendo dentro da casa da família. As meninas continuam com a mãe. Após a prisão, o homem foi encaminhado para a Delegacia da Cidade, onde permanece preso. O caso segue sob investigação.

Agnaldo Timóteo apresenta melhora e família estuda transferência para hospital em outro estado

Quarta - 05/06/2019 - 11h30
Foto: Divulgação

O novo boletim do cantor Agnaldo Timóteo, divulgado na manhã desta quarta-feira (5), aponta que ele apresentou melhora nas últimas 24h no quadro infeccioso e também na desorientação, apresentada na segunda-feira (3). Segundo o informativo, as células de defesa do organismo do cantor reduziram e ele está sem febre. Ele segue internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, e ainda não tem previsão de alta. Familiares avaliam os riscos, benefícios, melhor estratégia e o melhor momento para um transporte aéreo para São Paulo ou para o Rio de Janeiro. Agnaldo Timóteo foi internado em uma Unidade de Pronto Atendimento no oeste da Bahia após passar mal em Barreiras. Segundo o filho, Márcio Timóteo, ele sofreu um princípio de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e foi transferido para o Hospital Roberto Santos, em Salvador no dia 21 de maio.

Governo quer Minha Casa Minha Vida só para famílias que ganham até R$ 6.986

Quarta - 05/06/2019 - 11h00
Foto: Reprodução

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira, 4, as alterações que o governo pretende propor para o programa Minha Casa Minha Vida. Entre elas, o limite de acesso a famílias que tenham renda de até sete salários mínimos (R$ 6.986), a criação de um dispositivo para regionalizar o acesso às moradias e a capacitação de beneficiários. Canuto participou de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. As mudanças terão de ser feitas por um projeto de lei que ainda será enviado ao Congresso. Atualmente, o programa tem quatro faixas que atendem a famílias com renda de até R$ 9 mil.

Belo Campo: Operação prende estuprador no município

Quarta - 05/06/2019 - 10h30
Por: Blog do Rodrigo Ferraz
Foto: Reprodução

Uma operação da Polícia Civil resultou na prisão de um homem acusado de estupro na cidade de Belo Campo, distante cerca de 50 km de Vitória da Conquista. Segundo a polícia, contra o homem havia um mandado de prisão em aberto pelo referido crime. O nome do acusado não foi divulgado. O homem deverá ser levado ao conjunto penal de Conquista.

Sem adversários, Infantino é reeleito presidente da Fifa até 2023

Quarta - 05/06/2019 - 10h00
Foto: Reprodução | Reuters

Gianni Infantino foi reeleito nesta quarta-feira para a presidência da Fifa até 2023. Os membros das 211 federações que compõem a entidade deram mais um mandato para o dirigente suíço por aclamação, durante o congresso realizado em Paris, já que ele era o único candidato ao cargo. Um advogado suíço de 49 anos, Infantino foi eleito pela primeira vez para comandar a Fifa em fevereiro de 2016, após a renúncia de Joseph Blatter. O seu antecessor, também um suíço, deixou o cargo diante de um escândalo de corrupção na entidade. Agora, cumpre seis anos de suspensão por má conduta financeira. Antes mesmo de sua reeleição, Infantino declarou nesta quarta-feira que acabou com os escândalos e a corrupção na Fifa, apesar de vários membros do conselho da entidade terem sido alvo de acusações. "Para quem me ama, para quem me odeia, hoje eu quero todo mundo", disse o suíço, que relembrou o cenário da sua primeira eleição ao cargo.

Pai de Gabriel Diniz paralisa obras de mansão: ‘Não quero vender o sonho dele’

Quarta - 05/06/2019 - 09h30
Foto: Reprodução | Instagram

Cizinato Diniz, pai de Gabriel Diniz, confessou que irá pausar as construções da mansão que estava sendo construída pelo cantor na praia de Itermares, em Cabedelo, na Paraíba, antes do artista morrer. Em entrevista à QUEM Acontece, o pai do forrozeiro revelou não ter intenções de dar continuidade ao projeto por entender que era um desejo do filho. “Alguns sonhos eram dele, a gente não tem intenção de terminar a casa. A gente está conversando com o construtor, que é um amigo, pra parar. A gente pensa em talvez terminar pra vender, mas eu não queria fazer pra vender o sonho dele”, explicou. A mansão projetada pelo arquiteto Geisel Soares, estava sendo construída há um ano. O espaço de três andares contaria com um estúdio, sala de cinema, hall, espaço gourmet e garagem para quatro veículos.

TCE-BA aprova contas do governador Rui Costa por 5 votos a 1

Quarta - 05/06/2019 - 09h00
Foto: Informe Sudoeste

O  Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou por 5 votos a 1, na tarde desta terça-feira, 4, as contas do governador Rui Costa relativas ao ano de 2018. Votaram a favor o relator Antônio Honorato; Carolina Costa; o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio; João Bonfim; e Inaldo da Paixão. Contra, apenas o conselheiro Pedro Lino.Aprovadas pelo quarto ano consecutivo, as contas passaram por análise da Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas, entidade instituída por decreto governamental para definir ações corretivas baseadas nas ressalvas citadas pelo TCE. O comitê é composto pelas unidades sistêmicas da Administração Estadual e presidida pela Auditoria Geral do Estado (AGE). Entre as medidas realizadas pela comissão, estão a implantação do Conselho Gestor de Acesso à Informação (CGAI), a regulamentação do procedimento de classificação e desclassificação de informações sigilosas, a publicação de norma de orientação técnica dedicada aos eventos contábeis relacionados aos contratos de Parcerias Público-Privadas, o fortalecimento do trabalho de recuperação de débitos fiscais por meio do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos e a possibilidade de interposição de recursos por meio do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública – TAG.

Doença com sintomas semelhantes aos da dengue assusta moradores de Entre Rios

Quarta - 05/06/2019 - 08h30
Foto: Reprodução

A cidade de Entre Rios, no nordeste baiano, registra surto de uma doença desconhecida, com sintomas semelhantes aos da dengue, zika e chikungunya. Os primeiros casos foram registrados há cerca de dois meses. Desde então, o hospital municipal da cidade tem recebido grande fluxo de pacientes com as mesmas queixas, segundo o G1. O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) recebeu 65 amostras de sangue dos pacientes para analisar há cerca de um mês, mas nenhum resultado saiu até ontem (4). A suspeita da Secretaria Municipal de Saúde é de que a cidade esteja vivendo um surto de arboviroses.

STJ manda João de Deus de volta à prisão

Quarta - 05/06/2019 - 08h00
Foto: Reprodução

ASexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 4, dois pedidos de habeas corpus em favor do médium João de Deus, investigado por abuso sexual contra diversas pacientes e por posse ilegal de armas. Ao determinar o retorno à prisão, por maioria de votos, o colegiado revogou a decisão do ministro relator, Nefi Cordeiro, que havia autorizado a internação hospitalar do réu desde março. As informações foram divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Nos pedidos de habeas corpus, a defesa buscava a revogação da prisão preventiva decretada em dezembro de 2018 ou a fixação de prisão domiciliar, em razão do grave quadro de saúde do médium. Todavia, a turma concluiu que, além de os decretos de prisão estarem devidamente fundamentados, João de Deus apresentou melhora desde sua internação, o que permite a continuidade de seu tratamento na unidade prisional. A defesa alegou que João de Deus possui residência fixa em Abadiânia (GO) e que não pretende sair da cidade. Segundo a defesa, embora tenha apresentado melhora em seu quadro de saúde no hospital, ele pode voltar a ter complicações médicas caso retorne à prisão, inclusive considerando sua idade avançada (77 anos). Ainda de acordo com a defesa, a fixação de prisão domiciliar, com a colocação de tornozeleira eletrônica, seria suficiente para a manutenção da ordem pública e para garantir a continuidade das ações penais.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 63 milhões

Quarta - 05/06/2019 - 07h00
Por: Agência Brasil
Foto: Divulgação

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (5) o prêmio acumulado de R$ 63 milhões. As seis dezenas do concurso 2.157 serão sorteadas, a partir das 20h, no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo, e aberto ao público. De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio, que está acumulado per terceira vez consecutiva, poderia render mais de R$ 234 mil por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.