Bom dia, 18 de Janeiro de 2021


Bahia tem 92 mil títulos cancelados; veja o que fazer se seu nome estiver na lista

Terça - 04/06/2019 - 00h40
Foto: Agência Brasil

Além das 92.330 pessoas que sofreram com o cancelamento do título no estado, o TSE divulgou outro número preocupante. Cerca de outros 3 milhões de eleitores baianos não realizaram o recadastramento biométrico obrigatório e também podem ter o título cancelado. Ao todo, a Bahia tem 281 municípios que estão realizando o processo. É necessário que estas pessoas compareçam a um cartório eleitoral para fazer o procedimento. Caso contrário, o eleitor fica impedido de votar nas próximas eleições.
Meu título foi cancelado?
De acordo com o TSE, quem teve seu título cancelado, seja por ausência não justificada ou por não realização do recadastramento, devem fazer um agendamento junto ao órgão para regular a situação, o que pode ser feito pela internetou pelo telefone 0800 071 6505. Se você está na dúvida se teve o seu título cancelado, basta fazer uma consulta simples no site do TSE. É só procurar “Serviços ao Eleitor" e, depois, clicar em "Situação eleitoral", onde a pessoa deverá inserir o nome ou número do título de eleitor para verificar a situação. Outra opção é comparecer a qualquer cartório eleitoral munido de documento de identificação com foto e solicitar a verificação.
Como regularizar
A regularização do título também é um processo simples. É necessário que o eleitor pague uma multa e, em seguida, vá até o cartório eleitoral para fazer a regularização. Basta levar um documento de identificação original com foto, um comprovante de residência, o comprovante de pagamento da multa e, se ainda possuir, o título. Só poderá ter sua situação regularizada junto à Justiça Eleitoral quem não tiver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como, por exemplo, omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos.

Dom Basílio: Prefeito é punido pelo TCM por irregularidade em licitação

Terça - 04/06/2019 - 00h20
Foto: Informe Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente, nesta terça-feira (4), a denúncia formulada pelas empresas Trivale Administração e Prime Consultoria e Assessoria contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, por irregularidade em pregão presencial realizado no exercício de 2018. Cabe recurso da decisão. A licitação, estimada em R$ 1.191.578,25, teve por objeto a contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de máquinas e veículos do município. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito, dada a existência de cláusulas restritivas à ampla concorrência no edital do pregão presencial. O gestor também foi punido com multa no valor de R$5 mil. Segundo a relatoria, o prefeito não apresentou justificativa para a exigência que obriga o licitante interessado a disponibilizar tanto o ticket combustível em papel quanto em cartão magnético, como também não mencionou as razões pelas quais o município exigiu a comprovação de credenciamento da licitante em pelo menos cem cidades. Além disso, estão ausentes, no Termo de Referência, os quantitativos dos tickets, que é o verdadeiro objeto da contratação, e cuja informação seria fundamental para a própria execução do contrato nessa modalidade licitatória, que é o pregão. Para o relator, a ausência de justificativa para inserção no edital dos dois itens mencionados “afronta o princípio da motivação e caracteriza a existência de cláusulas restritivas, o que restringe a competitividade do certame”.

Vitória da Conquista: Policial da Cipe Sudoeste salva bebê engasgado com leite

Terça - 04/06/2019 - 00h00
Foto: Divulgação | Cipe

Policiais da Companhia de Policiamento Especializado (Cipe/Sudoeste) sediada em Vitória da Conquista foram surpreendidos no último domingo (2), por um casal com uma criança nos braços, pedindo socorro ao entrar na unidade policial. Ao notar a situação de Enzo, de apenas 21 dias, o tenente Marcos Vinícius Figueiredo percebeu que o bebê estava desfalecendo, roxo e apresentando dificuldades para respirar, após engasgo com leite materno. “Comecei a realizar o procedimento de desobstrução das vias aéreas, pois sou pai de uma criança de 5 meses e sempre estudei primeiros socorros. O instinto paterno me tomou por inteiro”, contou o tenente, ao lembrar da aflição no momento da ação. Depois de conseguir fazer com que o bebê voltasse a respirar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, constatando o quadro clínico favorável da criança e Enzo foi levado para o hospital, apenas para obervação. “Ontem (3), recebemos a visita dele junto aos pais aqui na sede da Cipe. É um sentimento de realização profissional, muito bom saber que a população aqui confia no nosso trabalho”, disse emocionado o tenente Figueiredo. O comandante da Cipe Sudoeste, major Edson Mascarenhas, presenteou o pequeno Enzo com uma mini viatura da Cipe. “É uma forma de marcar esse momento tão emocionante e delicado na vida do bebê Enzo e nas nossas que fomos agraciados em salvar esse menino. Que ele cresça cheio de saúde”, ressaltou.

OAB-Brumado convida população para Audiência Pública Sobre Reforma da Previdência

Terça - 04/06/2019 - 00h00
Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia e a 21ª Subseção OAB Brumado – Bahia tem a honra de convidar a todos para a AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA a realizar-se no dia 05/06/2019, às 09:00 horas na sede 21ª Subseção OAB Brumado, localizada na Av. João Paulo I, n. 293, Bairro Monsenhor Antônio Fagundes. O evento tem como apoio a Comissão Especial de Direito Previdenciário da Bahia, tendo como seu Presidente Dr.Eddie Parish e a Comissão de Estudos Jurídicos da 21ª Subseção OAB tendo como Presidente a Dra. Mabe da Silva Anjos, Secretaria Geral Adjunta da 21ªSubseção OAB Brumado. A realização desse evento teve grande colaboração dos seguintes advogados:  Dr. Marcos Paulo Souza Costa, Luiz Claudio Aguiar Gonçalves, Dra. Maria Emília Lima Tanajura Silva, Dr. Carlos Palma, Dr. Kleber Lima Dias atual Presidente da 21ª Subseção OAB Brumado. Serão debatidas as propostas de alteração do sistema público de aposentadorias e seguridade social, sob vários aspectos e com amplo contraditório. O evento é gratuito e aberto ao público. O objetivo é levar conhecimento a toda sociedade sobre a mudanças que poderão acontecer com a Previdência Social.